Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde  04 de Outubro

Parabéns aos Agentes Comunitários de Saúde, que levam saúde a todos os cantos desse imenso Brasil, pela passagem do seu dia.

A lei número 11.585, de 28 de novembro de 2007, institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

A lei número 10.507/2002 (revogada pela lei número 11.350/2006) cria a profissão do ACS (Agente Comunitário de Saúde).

Em Santa Maria da Vitória os ACS atuam desde janeiro de 1999, contando hoje com um número de 91 profissionais.

A profissão do ACS caracteriza-se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e supervisão do gestor local deste.

O ACS deve preencher os seguintes requisitos para o exercício da profissão: residir na área da comunidade em que atuar; haver concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para a formação de Agente Comunitário de Saúde; haver concluído o ensino fundamental.