Dia Nacional do
Agente Comunitário de Saúde 04 de Outubro
Parabéns aos Agentes Comunitários de Saúde, que levam saúde a todos os cantos desse imenso Brasil, pela passagem do seu dia.
A lei número 11.585, de 28 de novembro
de 2007, institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário
de Saúde.
A lei número 10.507/2002 (revogada pela
lei número 11.350/2006) cria a profissão do ACS (Agente Comunitário de Saúde).
Em Santa Maria da Vitória os ACS atuam desde janeiro de 1999, contando hoje com um número de 91 profissionais.
A profissão do ACS caracteriza-se pelo
exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante
ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em
conformidade com as diretrizes do SUS e supervisão do gestor local deste.
O ACS deve preencher os seguintes
requisitos para o exercício da profissão: residir na área da comunidade em que
atuar; haver concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para a
formação de Agente Comunitário de Saúde; haver concluído o ensino fundamental.