INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

 O Ministério da Saúde (MS) é parceiro do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no Programa Bolsa Família (PBF). As famílias cadastradas no programa e que possuem crianças menores de sete anos e/ou mulheres em período gestacional, para continuar a receber o auxílio financeiro, deve cumprir alguns compromissos – conhecidos como condicionalidades – nas áreas de saúde e educação. 

O acompanhamento das famílias é realizado por Agentes Comunitários de Saúde que integram o programa Saúde da Família ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em ambos os casos, as famílias recebem informações sobre moradia, saneamento e alimentação. “O objetivo principal das condicionalidades é responsabilizar tanto as famílias, quanto o poder público no acesso a esse serviço. Não é só uma responsabilidade unilateral, é uma responsabilidade compartilhada. Toda família que entra no programa tem consciência desse compromisso que ela deve cumprir dentro dessas agendas para continuar recebendo o benefício”, explica a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime.

O MS tem como atribuição, compartilhada com as esferas estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de serviços para acompanhamento da vacinação e da vigilância alimentar e nutricional das crianças, além da assistência às gestantes, desde o pré-natal até o pós-parto. Os profissionais de saúde realizam duas vezes por ano (no primeiro e segundo semestres) o acompanhamento das famílias, conhecido como vigência. Nestes períodos, o Ministério da Saúde disponibiliza a lista das famílias beneficiárias para os estados, e os agentes de saúde vão a campo e nas unidades básicas de saúde pra fazer esse acompanhamento.

Os resultados dos acompanhamentos realizados no primeiro semestre de 2012 foram bem satisfatórios. Na primeira vigência de 2012, cerca de 7,5 milhões de famílias beneficiárias (73%) com crianças menores de sete anos e/ou mulheres de 14 a 44 anos foram acompanhadas. Este número representa a maior cobertura de acompanhamento desde o início do programa. Deste total, 99% das crianças estavam com a vacinação em dia e 99% das gestantes estavam com o pré-natal em dia. “A agenda de saúde está conseguindo alcançar os objetivos, dentro do público que ela acompanha de ofertar a vacinação para as crianças e ofertar o pré-natal das gestantes”, ressalta Patrícia Jaime.

Bolsa Família - O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa do Governo Federal de transferência direta de renda destinada a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O objetivo do programa é promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e erradicar a miséria do país.

Em caso de duvida procure o seu Agente comunitário ou a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência.